Termos de Uso
Atualizado em: 10/07/2026
1. Sobre o serviço
Acena Aí é um marketplace que conecta clientes a vendedores ambulantes e quiosques na praia. Não somos parte da transação comercial: a venda ocorre diretamente entre cliente e vendedor. Não intermediamos pagamento nem cobramos comissão.
2. Cadastro e elegibilidade
Você deve ter 18 anos ou mais para criar conta. Informações falsas, uso de identidade alheia ou múltiplas contas resultam em banimento. Vendedores/quiosques passam por validação manual de documentos antes de operar.
3. Pagamentos
Pagamentos são combinados diretamente entre cliente e vendedor (Pix, dinheiro, cartão na maquininha do quiosque). O Acena Aí não processa, não intermedia e não se responsabiliza por disputas financeiras.
4. Condutas proibidas
É proibido: assédio, discriminação, fraude, spam, venda de produtos ilegais (álcool a menores, drogas, medicamentos controlados), uso de imagem de terceiros sem consentimento, engenharia reversa do app, coleta automatizada de dados. Violações resultam em suspensão imediata sem reembolso.
5. Avaliações e conteúdo
Avaliações e comentários devem ser honestos, baseados em experiência real, sem ofensas. Fotos enviadas devem ser suas ou ter autorização. Você concede ao Acena Aí licença não-exclusiva para exibir seu conteúdo dentro do app (ex.: fotos de check-in, avaliações).
6. AcenaMatch — regras específicas
Ao ativar o AcenaMatch você declara ter 18+. Fotos e bio passam por moderação automática (bloqueio de termos ofensivos, nudez detectada). É proibido: nudez, contato com menores, assédio, venda de serviços sexuais, spam. Três violações resultam em suspensão permanente do Match. Denúncias são analisadas em até 24h; bloqueios são imediatos e mútuos.
7. Suspensão e banimento
Podemos suspender ou banir contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves (fraude, risco a menor, ameaça). Você pode contestar em suporte@acenaai.app.
8. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos pela qualidade dos produtos vendidos, pontualidade dos vendedores, condições da praia (clima, segurança, sinal) ou por interações entre usuários (AcenaMatch inclusive). Fornecemos a plataforma "como está"; disputas devem ser resolvidas entre as partes.
9. Propriedade intelectual
Marca, logo, código e design do Acena Aí são de nossa propriedade. Você recebe apenas licença de uso pessoal e não-comercial do app.
10. Alterações
Podemos atualizar estes termos. Mudanças significativas serão comunicadas por push e/ou e-mail com 15 dias de antecedência. O uso continuado após a mudança implica aceite.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil (LGPD, CDC, Marco Civil da Internet). Fica eleito o foro da Comarca de Caraguatatuba/SP para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro.
Contato: contato@acenaai.app